Cultos e missas são vetados por Gilmar Mendes


  • Nenhum comentário
  • Destaques

Ministro Gilmar Mendes

O Ministro Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira, 5, pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do Partido Social Democrático (PSD) para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao novo coronavírus. Contrariando a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o Brasil.

Ministro Nunes Marques

Com isso, caberá ao Plenário do Tribunal pacificar a questão. A decisão de Nunes Marques foi tomada no âmbito da ADPF 701, ajuizada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Já a determinação de Gilmar Mendes faz parte da tramitação da ADPF 811, movida pelo PSD.

O próprio Gilmar Mendes quer que o assunto seja debatido com urgência no Colegiado. O presidente do STF, Luiz Fux, deve levar a questão para análise do plenário nesta quarta-feira, 7. Em julgamento no ano passado, os ministros deram autonomia a governadores e prefeitos para definirem medidas de isolamento social.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, escreveu Gilmar Mendes.

Ao autorizar missas e cultos às vésperas da Páscoa, Nunes Marques se antecipou a Gilmar Mendes, que havia indicado que não tomaria uma decisão antes do feriado, apesar das manifestações em regime de urgência enviadas pela Procuradoria-Geral da República e pela Advocacia Geral da União pedindo a abertura de igrejas e templos.

Ministro Marco Aurélio Mello

O decano do Supremo Marco Aurélio Mello criticou a liminar de Nunes Marques. “Pobre Judiciário”, disse o ministro. “O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu à Associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF (tipo de processo que discute cumprimento à Constituição)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”, prosseguiu.

A decisão de Nunes Marques inaugurou uma corrida ao Supremo, com pedidos do partido Cidadania e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que chegou a ser intimado por Nunes Marques a cumprir a liminar depois de anunciar nas redes sociais que não seguiria a ordem do ministro.

Jonas Donizette

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, também pediu que o presidente do STF, Luiz Fux, se manifeste com urgência sobre a decisão monocrática de Nunes Marques. O ex-prefeito de Campinas disse que decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas que a liminar de Nunes Marques está em “flagrante contradição” com o posicionamento do Tribunal – o que em sua avaliação, “atrapalha” o enfrentamento ao coronavírus.

Portal F5
———————————–
Siga nossas redes sociais

 

 


Mais do Portal F5


  • Destaques

Assalto a carro-forte na PA-150 entre Jacundá e Marabá

 Na tarde desta quinta-feira, 15 houve uma tentativa de assalto a um carro-forte da...

  • Destaques

Vale lança programa de apoio ao empreendedorismo sustentável

Estão abertas as inscrições para o Programa Inova Up. Uma iniciativa da Fundação Vale, em...

  • Destaques

Encontrado fator que aumenta o risco de morte por covid-19

Uma pesquisa realizada em pacientes norte-americanos descobriu que o risco de morte por covid-19 é...