Parauapebas pode ficar sem declarações de óbitos


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Sem o formulário, a família enlutada deverá aguardar até 10 dias para ter acesso ao documento oficial e assim dar entrada na certidão de óbito pelos Cartórios de Registro Civil, o prazo total é de 15 dias

Um atraso no envio dos formulários por parte do governo do Estado, provocou um desabastacimento das Declarações de Óbitos em Parauapebas, o que deve obrigar os médicos a realizar o procedimento em cópias provisórias. Nesta quinta-feira, 21, o departamento de Vigilângia em Saúde, responsável pela distribuição do formulário nas unidades hospitalares, orientou os profissionais sobre o procedimento de liberação dos corpos para sepultamento.

Sem o formulário, a família enlutada poderá aguardar até 10 dias para ter acesso ao documento oficial e assim dar entrada na certidão de óbito pelos Cartórios de Registro Civil, o prazo total é de 15 dias.

A Declaração de Óbito é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). É composta de três vias autocopiativas, prenumeradas sequencialmente, fornecida pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de saúde conforme fluxo padronizado para todo o país. São preenchidas e assinadas pelo médico após constatação da morte de um pessoa. Na posse do documento a família ou responsável deve procurar a agência funerária, para emissão da documentação necessária à contratação de velório e funeral.

Esta declaração de óbito emitida pelo médico ficará retida na agência funerária e uma nova declaração será entregue à família, contendo o protocolo para posterior retirada da Certidão de Óbito.

Secretaria de Saúde (Semsa) explica

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), prezando pela transparência dos fatos, vem através desta nota, trazer esclarecimentos sobre oficio de nº 003/2021 SEMSA/DVS/EPIDEMIOLOGIA encaminhado aos hospitais e Instituto médico legal (IML) do município, informando quanto ao possível desabastecimento temporário do formulário de Declaração de Óbito (DO).

O Referido formulário é enviado da 11º Regional (Marabá-Pará), para Parauapebas através da Secretaria de Saúde do Estado (Sespa), e no presente momento a Vigilância Epidemiológica encontra-se com a quantidade abaixo do estimado e acredita que o município pode a vir ficar sem formulário (DO), se o abastecimento não for regulado o quanto antes, caso tal situação venha acontecer sugeriu-se um plano de contingência que os hospitais e IML sigam as orientações abaixo para realizar a coleta de dados necessários e que a família possa realizar o sepultamento:

 Providenciar cópia do formulário de declaração de óbito sem a numeração;
 Proceder com o preenchimento normalmente;
 Fornecer uma cópia para a família apresentar no cemitério;
 O estabelecimento deve coletar os dados pessoais como; endereço, telefone e CPF de um familiar na 1ª via da DO e encaminhar para a vigilância epidemiológica, para posteriormente este setor entregar o formulário oficial;
 Informar ao médico que atestou o óbito (no formulário provisório), que o mesmo deverá assinar o documento oficial, quando a DO, estiver disponível;
 Informar a família para aguardar até 10 dias e procurar a Vigilância epidemiológica para receber o formulário oficial e assim proceder com o registro de óbito, antes de expirar o prazo legal, que é de 15 dias.
Importante ressaltar que essas medidas só serão necessárias se caso o formulário DO venha faltar, o que não é o nosso atual cenário.

A Semsa está tomando as devidas providências para adequação.


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