Pena por maltratar cães e gatos pode ser endurecida para até 5 anos de prisão


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A PL amplia punição para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos

O Projeto de Lei 1095/19, que altera a Lei n° 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) para aumentar a punição para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos foi aprovado nesta quarta-feira (9), em sessão remota, no Senado . Agora, o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O  projeto apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), e já aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2019,  eleva a pena atual, de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, para reclusão de 2 anos a 5 anos e multa. E também prevê a perda de guarda e a proibição de guarda de novos animais como uma medida punitiva.

No relatório, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) destaca que estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos e violência doméstica.

Metrópoles


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