Vereador solicita aquisição de armas de onda T para guarda municipal


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Armas não letais são projetadas especificamente para conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas

Duas proposições, com solicitação de melhorias para os guardas municipais de Parauapebas, foram aprovadas pelos vereadores na última sessão da Câmara Municipal, na terça-feira (18).

A Indicação nº 16/2020, do vereador Elias da Construforte (PSB), solicita ao prefeito Darci Lermen que faça a aquisição de pistolas de ondas T (conhecidas como Spark) não letais e de seus acessórios de funcionamento para os agentes da Guarda Municipal.

Na justificativa do pedido, Elias informa que as armas não letais agem diretamente sobre o sistema nervoso central, com o objetivo de paralisar a pessoa por alguns segundos. São projetadas especificamente para conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, com baixa probabilidade de causar morte ou lesões permanentes.

O parlamentar acredita que a aquisição desse armamento, com treinamento técnico, é uma estratégia fundamental para reduzir os índices de violência, criminalidade e demais gêneros aos quais a guarda atua, em parceria com os demais órgãos responsáveis pela segurança.

“A aquisição das pistolas proporcionará à Guarda Municipal melhores condições para a defesa dos agentes, dos cidadãos abordados durante as fiscalizações e da população”, argumentou.

Adicional de risco de morte

Já na Indicação nº 17/2020, foi proposta a gratificação de risco de morte, no percentual de 80%, para os agentes da Guarda Municipal, equiparando ao já praticado pelos agentes de trânsito.

A proposição é de autoria dos vereadores Elias da Construforte, José Coutinho, Maridé Gomes, Horácio Martins, Kelen Adriana, Francisca Ciza, Joelma Leite, Eliene Soares, Zacarias Marques, José Pavão e Ivanaldo Braz.

Os parlamentares argumentam na justificativa da proposição que os guardas precisam se aperfeiçoar, angariar conhecimentos legais e técnicos da legislação brasileira, bem como submeter-se diariamente aos percalços que o trabalho externo apresenta.

“Considerando que o agente da guarda está constantemente exposto ao perigo proveniente das atividades que exercem, dentre outros locais comumente perigosos; considerando o risco que acompanha esses agentes de forma constante, pois ocorre a investida e agressões dos infratores; considerando que a indicação visa atender reivindicações dos próprios guardas a equiparação do percentual de risco de morte dos agentes de trânsito de 80%, pois os mesmos fazem a segurança dos agentes do DMTT em suas operações, é que fazemos o referido pedido”, explicam os vereadores. As duas indicações foram aprovadas por todos os vereadores e serão enviadas para análise e devidas providências do prefeito Darci Lermen.

Ascom Leg


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