OAB Parauapebas emite nota de repúdio por crime bárbaro praticado contra bebê


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A pequena Carla não resistiu às lesões e morreu nesta quarta-feira, 8

Diante resultado das investigações a cerca do crime contra a pequena Carla Emanuelly Miranda Correia, de 1 ano e 8 meses, vítima de morte cerebral em consequência à uma série de lesões corporais e violência sexual provocadas pelo padrasto e com consentimento da mãe, uma grande comoção tomou conta da população. A OAB Subseção Parauapebas emitiu uma nota de repúdio e partiu em defesa e garantia dos direitos de proteção a favor de crianças e adolescentes.

Confira nota na íntegra:

“A OAB/PA – Subseção Parauapebas em conjunto com as Comissões da Criança e do Adolescente, Família e Sucessões e Direitos Humanos e Diversidades, vem a público manifestar REPÚDIO e extremo pesar em relação ao recente episódio de estupro de vulnerável e morte envolvendo a criança, C.E.M.C, com um ano e oito meses de idade, onde a vítima veio a óbito. Sendo o autor dessa barbárie o PADRASTO, com o consentimento da MÃE!

A criança na terça-feira (07/01/2020), deu entrada no Pronto Socorro Municipal de Parauapebas, às 14h20min desmaiada e com quadro de parada cardíaca. Devido o estado grave de saúde, após a sua reanimação a mesma foi entubada e conduzida para ventilação mecânica, por conta do coma profundo.

Infelizmente, devido a crueldade que a criança de apenas um ano e oito meses foi submetida, veio à óbito na tarde de ontem 08.01.2020.

O ato praticado não atinge apenas a vítima, mas representa um ataque a todas as Crianças, Mulheres e Instituições de nosso país que lutam pela eliminação da violência de vulneráveis, gênero, raça, credo e para que os Direitos Humanos sejam uma realidade. Neste momento em que o mundo notícia, estarrecido, esses bárbaros crimes, é preciso que as Instituições reafirmem e façam valer as leis e direitos já consagrados internamente, a exemplo da quais a lei será aplicada.

A atual legislação brasileira, que assegura o direito a uma vida livre de violência e o direito a resposta simples e rápida pelo Estado à violação de seus direitos (art. 3º). É preciso atuar para prevenir não só o estupro e a cultura do estupro, mas todas as formas de violência contra a criança e ao adolescente, desnaturalizando papéis estereotipados de posse, submissão, desigualdade e inferioridade.

Este momento de dor e consternação afigura-se também ocasião propícia para a união de esforços que visem modificar a cultura do estupro, criar mecanismos para evitar a revitimização das crianças por parte de autoridades ou da sociedade.

Assim, a OAB/PA Subseção Parauapebas e as suas Comissões acima denominadas, manifestam REPÚDIO aos atos praticados por esses dois seres que deveriam ser os guardiões da filha, bem como proclama a necessidade de união de esforços de todos os Poderes da República e das Instituições para enfrentar essa grave violação de Direitos Humanos.”


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