MUNICÍPIOS PODEM PAGAR INDENIZAÇÃO POR ALAGAMENTOS


  • Nenhum comentário
  • Colunas

Muitos municípios, ano após ano, apresentam problemas de alagamentos urbanos em períodos de chuvas intensas. Em situações em que esses alagamentos causam prejuízo aos moradores por falta de estrutura para adequado escoamento de águas pluviais, o município deve indenizar as pessoas afetadas? Descubra na Coluna Legal desta semana.


Éllina Medeiros

Éllina Medeiros

Advogada especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes; integrante...

TAGS:


Mais do Portal F5


  • Colunas

Bolsonaro, a Gripe Xing Ling e o Lockdown Global!

Bolsonaro insiste em chamar o problema de gripinha, Doria e Witzel estabelecem medidas drásticas e...

  • Colunas

Eduardo Bolsonaro e o vírus Chinês

Eduardo Bolsonaro resolveu tratar o que esta acontecendo exatamente como Trump vem tratando e por...

  • Colunas

Rapidinhas do Portal F5 13-03-2020

Rapidinhas do Portal F5 • Câmara derruba veto do governo contra cotas para negros em...