MUNICÍPIOS PODEM PAGAR INDENIZAÇÃO POR ALAGAMENTOS


  • Nenhum comentário
  • Colunas

Muitos municípios, ano após ano, apresentam problemas de alagamentos urbanos em períodos de chuvas intensas. Em situações em que esses alagamentos causam prejuízo aos moradores por falta de estrutura para adequado escoamento de águas pluviais, o município deve indenizar as pessoas afetadas? Descubra na Coluna Legal desta semana.


Éllina Medeiros

Éllina Medeiros

Advogada especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes; integrante...

TAGS:


Mais do Portal F5


  • Colunas

ACORDA DIREITA! Lava Toga, Artigo 142, e a divisão entre os eleitores do Bolsonaro!

A Direita ficou dividida entre os que permanecem apoiando o Governo Bolsoanaro e os que...

  • Colunas

A verdade sobre Flávio Bolsonaro e a revolta da Direita Jujuba!

Entenda a decisão do ministro Gilmar Mendes que interrompeu as investigações contra Flávio Bolsonaro. Bia...

  • Colunas

O Lula QUER ficar preso?

Lula se nega a ir para o Regime Semi Aberto. Gilmar Mendes suspende investigações contra...